Novo Cartão de Cidadão

O Governo Português apresentou um novo modelo do Cartão de Cidadão (CC) como parte da iniciativa “Nova Geração de Serviços Públicos: + Próximos, + Ágeis, + Conectados.” Este novo documento, mais completo e digital, entrará em vigor a partir de 10 de junho de 2024, substituindo não apenas os cartões caducados, mas também aqueles que venham a caducar a partir dessa data.

De acordo com o Regulamento (UE) 2019/1157, o novo Cartão de Cidadão promete maior segurança física e eletrónica. Além disso, as normas de segurança mais recentes foram consideradas para garantir essa segurança.

1. Tecnologia Avançada

Com a integração de tecnologia de ponta, o novo CC será mais resistente a fraudes e falsificações, o que garante uma identificação confiável para os portugueses. De verdade, isso representa um avanço significativo.

2. Novos Recursos de Segurança

O novo cartão contará com medidas de segurança, como hologramas e identificação biométrica, que reforçam a proteção contra tentativas de fraude. Uma das novidades é a inclusão de um segundo chip com tecnologia contactless, permitindo, deste modo, sua utilização em serviços públicos e privados sem a necessidade de um leitor de cartões.

3. Mais Funcionalidades

Além de servir como documento de identificação, o novo CC também funcionará como meio de autenticação digital. Isso permitirá, sem dúvida, o acesso a serviços online de forma mais segura e simplificada. Embora seja um documento físico, cerca de metade das suas características são digitais, incorporando mais de 30 elementos de segurança física e eletrónica.

4. Um Design Mais Português

Visualmente, o novo CC apresentará alterações, incluindo uma fotografia de maiores dimensões para melhor identificação do titular. O design, que se inspira na cultura nacional, incluirá elementos da calçada portuguesa, refletindo, assim, tanto a funcionalidade do documento quanto a tradição. Contudo, isso não compromete as normas europeias.

5. O Que Isso Significa para os Cidadãos?

Com o lançamento do novo CC, os cidadãos poderão esperar uma experiência de identificação mais moderna e eficiente. A introdução de novas tecnologias e recursos de segurança não só tornará o processo mais conveniente, mas também reforçará a confiança na autenticidade dos documentos emitidos pelo Estado. De modo algum os cidadãos devem subestimar a importância dessas melhorias.

6. Como Obter o Novo Cartão?

Para obter o novo CC, os cidadãos devem dirigir-se aos balcões do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) ou às Lojas do Cidadão. Será necessário apresentar os documentos necessários e fazer o registo biométrico. Apesar de o processo de emissão começar a partir de 10 de junho, o software já está disponível, permitindo o desenvolvimento de serviços que tirem partido das novas funcionalidades.

A apresentação do novo Cartão de Cidadão faz parte da iniciativa “Nova Geração de Serviços Públicos,” que inclui também o Novo Modelo de Atendimento e a Marca Cidadão. Com um investimento de 9 milhões de euros, financiado pelo PRR, este projeto visa, por certo, proporcionar uma experiência de contacto com o Estado mais integrada e centrada nas necessidades dos cidadãos.

Assim, Portugal marca o início de uma nova era na identificação nacional. Mais do que apenas um documento, este cartão representa, sem dúvida, um passo à frente rumo a uma sociedade mais segura, conectada e eficiente.