Num recente movimento de reformas, o Governo Português anunciou uma série de medidas destinadas a facilitar o acesso dos jovens à sua própria habitação. Entre as mais notáveis está a isenção do Imposto Municipal sobre Transações Onerosas (IMT) e do Imposto do Selo para jovens até aos 35 anos na compra da sua primeira casa.
![](https://www.financas-simples.pt/wp-content/uploads/2024/05/jovens-1-300x158.jpg)
Esta medida representa uma poupança fiscal significativa, que pode atingir os 5.500 euros para imóveis de 200.000 euros e até 13.700 euros para aqueles avaliados em 300.000 euros. A estratégia, apresentada a 10 de maio, visa apoiar a juventude num mercado imobiliário desafiante, especialmente em áreas urbanas como Lisboa, onde os preços têm aumentado consideravelmente.
Sob o regime atual, uma propriedade de 150.000 euros está sujeita a um IMT de 1.279 euros e um Imposto do Selo de 1.200 euros, totalizando 2.479 euros. Com a nova política, estes custos seriam eliminados, incentivando assim a aquisição de habitação própria entre os mais jovens.
A isenção aplica-se a propriedades até ao 4.º escalão de IMT, isto é, até 316.772 euros. Para habitações de valor superior, a isenção incidirá sobre a parcela até esse montante, com os impostos devidos aplicados apenas sobre o excedente até 633.453 euros. Acima deste valor, os impostos serão cobrados na íntegra.
Um detalhe ainda pendente é o limite de rendimento que qualificará os jovens para esta isenção. O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, indicou que haverá um teto de rendimentos, mas os valores específicos ainda estão por ser definidos.
A medida está prevista para entrar em vigor a 1 de agosto, e inicialmente, os pedidos de isenção deverão ser feitos presencialmente nos serviços de Finanças. O Governo também planeia compensar os municípios pela perda de receita resultante desta política.
Além da isenção fiscal na compra da primeira casa, o Governo aprovou um teto máximo de 15% na taxa de retenção de IRS para os contribuintes até aos 35 anos. Esta medida é parte de um esforço mais amplo para aliviar a carga tributária sobre os jovens e incentivar a sua independência financeira.
Outra iniciativa importante é o apoio ao alojamento para estudantes deslocados do ensino superior sem bolsa, correspondente a 50% do valor do complemento atribuído a bolseiros. Esta medida visa reduzir o custo de vida para os estudantes que se mudam para outras cidades para estudar, tornando a educação superior mais acessível.
O programa Cuida-te+ também será alargado, oferecendo mais apoio na área da saúde, incluindo a saúde mental e nutrição para jovens até aos 35 anos. Este programa é um reconhecimento da importância do bem-estar físico e mental para o desenvolvimento integral dos jovens.
O Governo está comprometido em responder aos principais desafios enfrentados pelos jovens portugueses, como evidenciado pelo II Plano Nacional para a Juventude, que inclui mais de 400 medidas dirigidas à juventude ou com impacto na juventude, totalizando mais de três mil milhões de euros até 2024.
Estas medidas refletem o compromisso do Governo em apoiar a juventude portuguesa, proporcionando-lhes melhores oportunidades para estabelecerem-se e prosperarem no país. Com a habitação sendo um pilar fundamental para a qualidade de vida, espera-se que estas reformas tragam um impacto positivo significativo para os jovens adultos em Portugal.
Para saber mais sobre As Novas Medidas de Apoio aos Jovens em Portugal e outros temas relacionados acompanhe-nos no nosso Blog e nas nossas redes sociais Facebook e Twitter.
Deixe uma resposta