Devolução das Propinas pode ser pedida até ao Final de Maio de Cada Ano
Em Portugal, uma nova oportunidade está à disposição dos jovens trabalhadores com licenciatura ou mestrado: o Prémio Salarial de Valorização da Qualificação. Esta medida, que visa reconhecer e incentivar a formação académica, está a gerar expectativa entre os estudantes e recém-formados do país.
O Que é o Prémio Salarial e Como Funciona?
O Prémio Salarial é uma iniciativa que permite aos jovens com formação académica requerer um montante financeiro anual, concedido pelo Estado Português. Este prémio visa valorizar a qualificação dos jovens trabalhadores residentes no país, oferecendo um estímulo financeiro relevante para aqueles que tenham concluído os estudos superiores.
O valor do prémio varia conforme o grau académico obtido. Para os detentores de licenciatura, o montante anual é de 697 euros, enquanto para os titulares de mestrado, o valor é mais substancial, alcançando os 1500 euros. No caso dos mestrados integrados, o prémio é dividido entre os períodos correspondentes à licenciatura e ao mestrado, sendo de 697 euros para o primeiro e 1500 euros para o segundo, ambos pagos anualmente durante o ciclo de estudos.
Pode ver quanto irá receber através do seguinte exemplo:
Quem Pode Usufruir do Prémio Salarial?
Para ser elegível ao prémio, é necessário preencher alguns requisitos específicos. Primeiramente, o candidato deve ser um jovem trabalhador residente em território nacional. Além disso, é imprescindível ter até 35 anos na data de atribuição do benefício e ter concluído a licenciatura ou mestrado a partir do ano de 2023, tanto em instituições de ensino superior portuguesas quanto no estrangeiro, desde que o diploma seja reconhecido em Portugal.
É também fundamental que o requerente tenha rendimentos enquadrados nas categorias A ou B, ou seja, provenientes de trabalho dependente ou independente, e que tenha apresentado a declaração de rendimentos dentro do prazo legal, com a situação tributária regularizada.
Como fazer o pedido do Prémio Salarial?
O processo para pedir o prémio é simples e pode ser realizado através do portal ePortugal. O formulário eletrónico estará disponível para submissão até ao final do mês de maio do ano seguinte à verificação dos requisitos para elegibilidade. Após a submissão, a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) e a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) serão responsáveis pela verificação dos requisitos e pelo pagamento do prémio, caso todas as condições sejam cumpridas.
Regime Transitório e Outras Considerações
Uma importante disposição deste programa é o regime transitório, que permite que jovens que concluíram a licenciatura ou mestrado antes de 2023 também possam requerer o prémio, desde que não tenham passado mais anos do que a duração do ciclo de estudos.
Além disso, é relevante mencionar que o pagamento do prémio é efetuado pela Autoridade Tributária por transferência bancária, e não está sujeito a IRS nem a contribuições para a Segurança Social, constituindo um benefício financeiro direto para os beneficiários.
Se és um jovem trabalhador com licenciatura ou mestrado, não percas a oportunidade de requerer este prémio e valorizar ainda mais a tua qualificação no mercado de trabalho.
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