Atenção!! Novas matrículas podem valer multas e chumbo na inspeção
Muito de tem falado das novas matrículas e que muita gente tem andado a mudar. Mas cuidado! As novas matrículas que não cumprem ao milímetro as medidas e o espaçamento entre os vários caracteres da matrícula podem valer chumbos na inspeção e multas que podem ir desde os 120 aos 600 euros.
Como já deve ter reparado, de repente, tornou-se moda o design mais moderno do novo modelo de matrículas. Este design conta com dois grupos de letras e um de dois algarismos. Um exemplo seria “AA 08 AM”. Numa chapa de fundo branco, sem a habitual coluna amarela com o ano do carro, os carros novos já vêm com a nova matrícula. Desde que as vendas do setor automóvel permitiram a passagem para a nova configuração, foram muitos os que se apressaram a adquirir as novas placas, que se tornaram moda, mas nem todas cumprem ao milímetro os requisitos legais.
Neste novo modelo de matrículas, a disposição dos grupos deve ser centrada vertical e horizontalmente e o espaçamento entre os caracteres está definida ao milímetro:
- de 20 milimetros (mm) entre grupos, sem traços separadores;
- de 10 mm entre caracteres do mesmo grupo.
O que mudou afinal nas novas matrículas?
- Sem ano e mês
- Traços separadores de grupos de caracteres deixaram de existir
- Espaçamento entre cada grupo de caracteres
Conforme explica o IMT, “o ano e mês são elementos que não fazem parte do número da matrícula dos veículos e não são um elemento relevante para a sua identificação, sendo Portugal o único país dos 28 Estados-membros da União Europeia que apresentava estes elementos na respetiva chapa de matrícula”.
O proprietário de um veículo que apresenta matrícula identificadora fora da norma está sujeito a uma contra-ordenação punível com coima entre os 120 euros e os 600 euros, constituindo também motivo para não aprovação da viatura numa inspeção periódica obrigatória, conforme está previsto no Anexo II do artigo 5º do Decreto-Lei nº 144/2012.
Para atualizar a matrícula de um veículo, é necessária atenção redobrada em relação ao local e entidade a que se dirige. Têm de estar devidamente certificados para a mudança, para não incorrer a uma contra-ordenação.
Importante também notas que pela primeira vez, as letras Y, K e W estão entre os caracteres de possível utilização nas matrículas. Surge assim um total de 28 milhões de combinações possíveis nos carros portugueses, que deve durar cerca de 45 anos. No entanto, há combinações de letras que não podem ser utilizadas (palavras obscenas e símbolos maldosos).
